O que Milei disse sobre o comércio e a abertura

A competitividade se constrói tornando mais fácil montar negócios no país, tanto a nível burocrático como a nível tributário. Por isso, à medida que o superávit nos permite, continuamos reduzindo impostos. Graças a isso, pudemos apresentar um plano consistente de redução permanente de retenções que fornece mais previsibilidade ao setor agropecuário, e trabalhamos sem descanso para poder eliminar esse invento nefasto para sempre.

Essa mudança de escala é o que permite uma maior produtividade e a geração de mais postos de trabalho genuínos. Por isso, outra parte fundamental deste plano econômico é abrir nossa economia para que os argentinos possam acessar bens e serviços mais competitivos e para que possam exportar seus bens e serviços a um mercado muito maior. Já conseguimos firmar acordos de livre comércio com a União Europeia e com Cingapura. Estamos a caminho de terminar a aprovação do acordo com o EFTA e temos um acordo comercial vigente com os Estados Unidos.

Também enviamos um pedido de adesão ao acordo transpacífico e temos mais de 500 mercados abertos.

E abrir nossa economia faz com que cresçam mais os setores onde somos mais competitivos, que à primeira vista podem ser a energia, a mineração, o conhecimento e o agronegócio. Mas ser competitivo nesses setores nos permite que, com regras fiscais competitivas com o resto do mundo, se tornem atraentes mais indústrias.

LOCUTOR.- Presidente, como observa o cenário político atual da América Latina, onde convivem governos com visões econômicas e ideológicas muito diferentes? Que perspectivas vê para a região? E como acredita que pode influenciar essa convivência de modelos tão distintos no futuro?

PRESIDENTE.- A princípio há uma parte que está azul e há outra parte que está vermelha. Mas não me importa. Eu vou colocar em termos assim. Olhem, nós quando chegamos éramos a economia mais fechada do mundo. Dado nosso PIB per capita, nós tínhamos que ter um coeficiente de abertura de 90%. E tínhamos um de 30. E só negociávamos com 10% do planeta. Bom, nós chegamos, colocamos uma forte pressão no Mercosul, e conseguimos que saísse o acordo União Europeia-Mercosul. Primeiro ponto. Ou seja, outros durante mais de 20 anos não avançaram nada. Nós nos colocamos lá e empurramos de maneira veemente, criticável se vocês quiserem, mas o que conseguimos? Que o acordo saísse. Se não, ainda estaríamos... Primeiro ponto.

O melhor efeito que já começou a sair à luz é que há uma tremenda reallocação de recursos, porque há mudança de preços relativos, porque há abertura, porque há mudança tecnológica, porque efeito do descobrimento dos recursos naturais, porque há o efeito da queda da taxa de juros, porque há o efeito da queda dos impostos e todo esse efeito foi tão forte que se validarem as projeções de mercado, se passarmos da mais pessimista estaremos nos expandindo 16%.

Tínhamos a terra, tínhamos o talento, nos sobravam os recursos, mas nos condenou o populismo anti-comércio, com seus cepos, suas retenções, suas proibições de exportar e um Estado que via em cada dólar que entrava um tesouro para repartir entre amigos. Desde este piso comercial de 2023, em apenas 3 anos nossa participação no comércio mundial vem crescendo sustentadamente. Este ano, pela primeira vez na história, as exportações argentinas vão superar os 100 mil milhões de dólares e as projeções indicam que até 2035 vamos voltar a níveis de participação internacional que não se viam há mais de 50 anos.

Portanto, o que decidimos foi começar a abrir a economia. A Argentina, de acordo com o PIB per capita que tem, deveria ter um coeficiente de abertura de 90 por cento e tem um de 30%. Ou seja, a Argentina tem que triplicar o nível de abertura de sua economia. Naturalmente, estamos fazendo muito por isso: conseguimos um acordo com a União Europeia, conseguimos um acordo com os Estados Unidos, temos o acordo EFTA, estamos fazendo acordos bilaterais com países asiáticos, estamos mirando no Tratado Transpacífico, de modo que possamos triplicar o volume comercial da Argentina, o que gerará muito crescimento econômico.

Isso poderá ainda liberar, vai ampliar o tamanho do mercado e liberar ainda mais rendimentos crescentes.

Dito isso, também temos um regime de promoção industrial que é o RIGI, no qual já colhemos cerca de 50 bilhões de dólares em investimentos que já estão aprovados e temos ainda pendente de aprovação mais de 150 bilhões de dólares, algo verdadeiramente imponente porque representa mais ou menos um terço do PIB. Assim estamos trabalhando nessa situação e, obviamente, a abertura a vamos calibrando na medida em que possamos continuar reduzindo o Risco País porque isso significa que, se queremos mirar em um mercado de 8.

Por favor, mude de lugar. Mas claro, vocês somam com dificuldade, não sabem o que é mover um ravioli dentro de um organograma.

Além disso, isso nos permitiu avançar com a eliminação de impostos, como o imposto PAIS, as retenções às economias regionais e diferentes cadeias produtivas. Reduzimos também as percepções de IVA e de Ganhos sobre importações de bens básicos, tarifas para roupas, tecidos, eletrodomésticos, pneus, motos, insumos industriais, fertilizantes, herbicidas e produtos eletrônicos.

Reduzimos impostos internos sobre carros e motos, tarifas para carros híbridos e elétricos, tarifas para celulares e impostos internos, a produtos eletrônicos e o imposto interno sobre seguros. Agora só falta que as províncias e os municípios façam sua parte, para o qual facilitamos uma ferramenta para denunciar taxas excessivas, checando em uma página.

Além disso, acabamos de aprovar o RIMI, para meias investimentos, que potencializará a expansão de grande parte das PMEs do país, permitindo-lhes amortizar rapidamente a compra de bens de capital. Esta medida foi aprovada como parte da reforma trabalhista, que modernizará pela primeira vez em mais de 50 anos a regulamentação trabalhista em nosso país, de acordo com o dinamismo do presente.

Para isso, continuaremos reduzindo a carga tributária total, seja pela eliminação do imposto inflacionário ou pela redução de impostos diretos que estamos enfrentando junto com o superávit fiscal.

Por último, a normalização do mercado de câmbio que estamos anunciando hoje que torna possível o investimento direto estrangeiro, dado que alguém só investe quando sabe que poderá dispor do fruto de seu investimento como quiser, será um novo motor de crescimento. Isso é, durante os últimos 15 anos, a política colocou um cepo ao investimento e abriu a torneira do gasto público e da emissão monetária. Nós fizemos o contrário, colocamos um cepo ao Estado, um cepo à emissão e liberamos a torneira da iniciativa privada para que os investimentos possam finalmente chegar à Argentina.

Graças a tirar da política o poder de regular os preços a seu bel-prazer, conseguimos resolver problemas de desabastecimento de setores-chave, como o de combustíveis e pudemos corrigir o enorme problema de preços relativos que nos deixaram. Ao assumir tínhamos cerca de 20 tipos de câmbio diferentes, com uma diferença entre o oficial e o livre que havia chegado a níveis de 200%. Hoje a diferença se encontra em valores inferiores a 15%.

Da mesma forma, precisamos devolver aos argentinos a liberdade de comercializar com quem desejam, para que bens e serviços ingressem no mercado local e assim cada um possa comprar livremente produtos de melhor qualidade a melhor preço. Durante décadas, sob a premissa de proteger um punhado de postos de trabalho, deliberadamente elevaram o custo de vida para milhões de argentinos. Em muitos casos, forçando-os inclusive a adquirir bens de qualidade duvidosa a preços completamente distorcidos.

Não é justo que apenas aqueles que podem pagar uma viagem ao exterior possam comprar o que desejam a preço internacional. Tem que ser para todos. Abrir os mercados também abrirá as portas do mundo para as empresas argentinas, para que possam vender nossos produtos para 8000 milhões de pessoas, em um contexto internacional onde o que a Argentina tem a oferecer será muito requisitado.