O que Milei disse sobre os impostos

Por um lado, com as retenções as quais nós temos ido diminuindo e que nosso plano a longo prazo é que desapareçam.

Mas além disso e toda a série de reduções de impostos que fizemos, que já chegam a quase quatro pontos do PIB, algo que ninguém fez na história argentina, ou seja, devolver quatro pontos do PIB aos argentinos. Ou seja, com o que fizemos o ajuste fiscal diminuindo a despesa, não aumentando impostos. Mas o que me parece mais interessante…, rapazes, eliminamos a diferença de 200%, e isso ainda causava muito mais dano, e eu lembro das primeiras reuniões…

Mas para que esse sinal sirva, o preço deve ser verdadeiro sem distorções de nenhum tipo como a inflação ou os controles de preços. Não é por acaso que, quando essas distorções aparecem, começam a haver faltas de produto. Isso acontece porque se desincentiva a produção. A viagem está me cobrando um preço.

Por isso, a primeira coisa que fizemos foi consolidar o equilíbrio fiscal para parar de emitir, deixamos que o sistema de preços pudesse funcionar corretamente e permitimos uma correta alocação de recursos em nossa economia. Assim, a inflação anual passou de ser 211% ao ano —na verdade, quando nós chegamos estava a 1,5% diário— para encontrar-se hoje em torno de 30%. Ao mesmo tempo, isso nos permitiu reduzir impostos em quatro pontos do PIB. E sempre aparece alguém que diz “Eu quero superávit, mas…”.

A competitividade se constrói tornando mais fácil montar negócios no país, tanto a nível burocrático como a nível tributário. Por isso, à medida que o superávit nos permite, continuamos reduzindo impostos. Graças a isso, pudemos apresentar um plano consistente de redução permanente de retenções que fornece mais previsibilidade ao setor agropecuário, e trabalhamos sem descanso para poder eliminar esse invento nefasto para sempre.

E eu digo isso como chefe de Estado. Portanto, não só baixamos o gasto público, mas o diminuímos tanto que além disso reduzimos mais de três pontos do PIB; quase quatro pontos do PIB baixamos de impostos.

Se nós conseguirmos manter nosso programa e os argentinos decidirem nos acompanhar no ano que vem, até 2031 estaríamos devolvendo aos argentinos 500 bilhões de dólares em redução de impostos. Veja que isso sim é liberá-los da carga dos impostos, que são um roubo.

Dito isso, então agora vamos à questão... Ah, bem, havia outra, pelo tema do déficit. Sim, estava a opção de aumentar impostos. Bom, nós não. De fato, os baixamos. Assim que a única alternativa era reduzir o gasto público, não havia outra alternativa. De fato, a verdadeira pressão fiscal que enfrenta um governo é o tamanho do gasto público. Então, vocês terão que financiar isso de alguma maneira.

Isso também tem consequências na política eleitoral. Tem gente que me diz: não, não, tem que relaxar o equilíbrio fiscal, tem que relaxar a política monetária... Duas bobagens do tamanho de uma casa. Ou seja, primeiro, economia 101: choque de oferta negativo, não se combate com choque de demanda positivo. Que parte você não entende que não funciona? Se você tem um choque de oferta negativo, o que você tem que fazer é baixar impostos e desregular. Bom, desregulamos tudo que pudemos e baixamos impostos a fim de que não estoure o resultado fiscal.

O déficit do Tesouro, que diziam que não podíamos eliminar ao longo de… nem mesmo em 5 anos, 6, bem, o eliminamos no primeiro mês de gestão. E o déficit quasi fiscal que eram 10 pontos do PIB resolvemos em 6 meses. Ou seja, em 6 meses fizemos um ajuste fiscal de 15 pontos do PIB, tiramos a pressão da cabeça do setor privado pelo equivalente a 15 pontos do PIB e não só isso: continuamos fazendo o ajuste e nos permitiu baixar impostos pela primeira vez na história em quatro pontos do PIB.

E em tudo isso a tarefa do Estado é muito simples e já expliquei: deixar de atrapalhar. Continuar retirando obstáculos, continuar abaixando impostos à medida que o superávit permitir e fornecer as regras para que nenhum governo futuro possa dar marcha ré. Em termos de redução de impostos, não só diminuímos quatro pontos do PIB. Se conseguirmos consolidar nas urnas e validar o modelo e começarmos a ter o crescimento correspondente a tudo o que estamos fazendo, pensem que o risco-país para o que é nossa gestão, ou seja, o que vence em 27 anos, está muito, mas muito abaixo do risco-país em geral.

Acabamos com a emissão monetária que era usada para financiar o descalabro fiscal e cujo resultado era uma inflação crescente que golpeava os mais vulneráveis. E tudo isso fizemos não apenas sem aumentar impostos, mas também os diminuímos em equivalente a dois pontos e meio do PIB, e fizemos isso porque não apenas acreditamos que os impostos são um roubo, mas também porque o ajuste tinha que ser feito pela política.

Por favor, mude de lugar. Mas claro, vocês somam com dificuldade, não sabem o que é mover um ravioli dentro de um organograma.

Além disso, isso nos permitiu avançar com a eliminação de impostos, como o imposto PAIS, as retenções às economias regionais e diferentes cadeias produtivas. Reduzimos também as percepções de IVA e de Ganhos sobre importações de bens básicos, tarifas para roupas, tecidos, eletrodomésticos, pneus, motos, insumos industriais, fertilizantes, herbicidas e produtos eletrônicos.

Reduzimos impostos internos sobre carros e motos, tarifas para carros híbridos e elétricos, tarifas para celulares e impostos internos, a produtos eletrônicos e o imposto interno sobre seguros. Agora só falta que as províncias e os municípios façam sua parte, para o qual facilitamos uma ferramenta para denunciar taxas excessivas, checando em uma página.

E essas condições também implicam por definição menores taxas de juros, que não se alcançam emitindo dinheiro, mas sim reduzindo o risco-país com base no equilíbrio fiscal e estimulando a poupança. Porque uma empresa que não ganha dinheiro é uma empresa que fecha ou uma empresa que diretamente nunca abre. E isso é o que acontece quando se sobem sistematicamente os impostos, se sabota o equilíbrio fiscal fazendo subir o risco-país, se vulneram os direitos de propriedade e se mudam as regras do jogo em andamento, como fizemos durante tantas décadas.

Além disso, a queda da inflação revalorizou os salários e as aposentadorias, melhorando o poder de compra de todos os nossos cidadãos. Ao mesmo tempo, o crédito privado voltou e estamos vendo um boom sustentado de créditos hipotecários há mais de um ano. Ao mesmo tempo, já estamos percorrendo o caminho da redução de impostos, tornando nosso setor privado mais competitivo. E como se tudo isso não fosse pouco, estamos nos abrindo ao mundo como nunca antes fizemos. A longo prazo, cresceremos ainda mais, porque nosso objetivo é nos tornarmos o país mais livre do mundo.

Para isso, continuaremos reduzindo a carga tributária total, seja pela eliminação do imposto inflacionário ou pela redução de impostos diretos que estamos enfrentando junto com o superávit fiscal.

Por último, a normalização do mercado de câmbio que estamos anunciando hoje que torna possível o investimento direto estrangeiro, dado que alguém só investe quando sabe que poderá dispor do fruto de seu investimento como quiser, será um novo motor de crescimento. Isso é, durante os últimos 15 anos, a política colocou um cepo ao investimento e abriu a torneira do gasto público e da emissão monetária. Nós fizemos o contrário, colocamos um cepo ao Estado, um cepo à emissão e liberamos a torneira da iniciativa privada para que os investimentos possam finalmente chegar à Argentina.

Passamos de uma economia onde as prestações haviam deixado de existir para uma economia onde existem créditos hipotecários a trinta anos. Ou seja, passamos de falar de hiperinflação a falar de estabilidade a longo prazo. No caminho eliminamos e reduzimos impostos e tarifas de diferentes tipos, o seigniorage, que é a emissão de dinheiro para financiar o déficit que se traduzia em inflação e que roubava dos argentinos quinze pontos do PIB; o Imposto País, as retenções às exportações de maneira definitiva para as economias regionais e de maneira temporária para os produtos tradicionais que, tarde ou cedo, vamos acabar eliminando.

Também eliminamos o imposto sobre as transferências imobiliárias, atualizamos os valores do Imposto de Renda para autônomos, atualizamos os valores do monotributo, reduzimos o Imposto sobre Bens Pessoais e realizamos o blanqueamento de capitais mais bem-sucedido da história, apesar de que os agourentos diziam que seria um fracasso.

Além disso, reduzimos tarifas para uma grande quantidade de importações, eliminamos impostos internos para a compra e venda de carros e reduzimos direitos de importação para carros elétricos e híbridos. Como consequência de tudo isso, a economia em 2024 de ponta a ponta em termos interanuais, não apenas não caiu, mas cresceu entre as pontas cerca de 5%. Isso ocorreu contra todas as previsões dos agourentos do fracasso, que previam uma queda vertical da atividade econômica da qual não iríamos nos recuperar. Isso é interessante porque qualquer outra experiência com a metade do ajuste, teria sim resultado em quedas entre 10 e 15% do PIB.

Isso quer dizer que, se mantivermos esta metodologia de agora em diante, não só poderemos ir reduzindo impostos, mas também o tamanho do Estado, que é a verdadeira pressão tributária. Quero repetir isso para que fique claro e não haja dúvidas: esta metodologia que estamos apresentando no Orçamento nacional blinda o resultado fiscal, seja qual for o cenário macroeconômico. Não importa o que aconteça com a economia, não importa se nossas estimativas estão certas ou erradas.